Atualização Normativa

19/05/2025

987

NT-01/2024 – ANEXOS (REVOGADOS)

Anexo A – Exigências das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Revogado) Anexo K – Análise Digital de…

06/02/2024

1.231

Anexo D – Quadro Resumo das Medidas de Segurança (Revogado) Anexo K – Análise Digital de Projeto de Segurança Contra…

23/05/2025

10.735

Documentos com as principais alterações normativas Os seguintes documentos apresentam as mudanças feitas nas Normas comparando a versão revogada com…

03/11/2025

911.755

06/02/2024

155.630

Anexo A – Exigências das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Revogado) Anexo B – Memorial Descritivo Completo –…

08/09/2025

12.920

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – 2025 Orientação Técnica n. 01/2025 – Assinatura manual em projetos aprovados digitalmente Orientação Técnica n. 02/2025 –…

12/09/2025

11.034

Normas Técnicas 2024 – Revogada Norma Técnica n. 01/2024 – Anexos: A a T Norma Técnica n. 42/2024 Normas Técnicas…

25/11/2024

9.283

Anexo A – Modelo de Auto de Infração – Arquivo editável Anexo B – Modelo de Portaria de Abertura de…