Atualização Normativa
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NT-01/2025 – ANEXOS REVOGADOS
Anexo A – Exigências das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico Anexo B – Memorial Descritivo Completo Anexo…
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NT-01/2024 – ANEXOS (REVOGADOS)
Anexo A – Exigências das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Revogado) Anexo K – Análise Digital de…
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Principais alterações
Documentos com as principais alterações normativas Os seguintes documentos apresentam as mudanças feitas nas Normas comparando a versão revogada com…
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ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS – 2026 Orientação Técnica n. 01/2026 – Subdivisão de Central de GLP e redução do afastamento de segurança…
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NORMAS TÉCNICAS REVOGADAS
Normas Técnicas 2025 – Revogada Norma Técnica n. 01/2025 – Anexos: A a T Norma Técnica n. 14/2025 Norma Técnica…
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NT-42/2019: AUTUAÇÃO – ANEXOS (Revogados)
Anexo A – Modelo de Auto de Infração – Arquivo editável Anexo B – Modelo de Portaria de Abertura de…