Legislação

Legislação

  • Leis, Decretos e Portarias

    1. Constituições Federal e Estadual 2. Regulação oriunda do Exército Brasileiro 3. Estatuto, RESIOBOM e Organização do CBMGO 4. Cursos,…

  • Normas Administrativas

    Norma Administrativa n. 01 – Seções do Estado-Maior Geral Norma Administrativa n. 02 – Teste de Aptidão Física Norma Administrativa…

  • Ensino e instrução

    Norma de Ensino n. 01 – Procedimentos Relativos ao Corpo Discente Norma de Ensino n. 02 – Elaboração de Trabalho…

  • Normas Operacionais

    Norma Operacional n. 01 – Operações Bombeiro Militar Norma Operacional n. 02 – Atividades de Mergulho de Resgate Norma Operacional…

  • Normas Técnicas do CBMGO

      NT-01/2022 – Procedimentos Administrativos – Anexos de A a T NT-02/2022 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio (Em…

  • Manuais de Bombeiros

    Protocolo de Operações com Cilindro de Ar Comprimido

  • Compliance Público da Corporação

    Portarias n. 326/2019, n. 350/2019 e n. 01/2020 – CBM Portaria n. 625/2021 – CBM Cria Escritório Permanente de Compliance…

  • Compliance Público do CBMGO

      Portaria n. 246/2020 – CBM Institui a Política de Gestão de Riscos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado…

  • NT-01/2022 – ANEXOS

    Anexo A – Exigências das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico Anexo B – Memorial Descritivo Completo – Arquivo…

  • Memorando Circular n. 76/2020

    Memorando Circular 76

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