Legislação

Minuta – Legislação BM

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

 

1. Constituições
Federal e Estadual

2. Regulação oriunda do
Exército Brasileiro

3. Estatuto, RESIOBOM e
Organização do CBMGO

4. Cursos,
Concursos e Promoção

5. Código de Ética,
Conselhos de Justificação e de
Disciplina e Processos Administrativos

6. Organização Administrativa
Estadual e Regulamento da
Secretaria da Segurança Pública

7. Funções, Afastamentos,
Efetivo e Escalas de Serviço

8. Área de Atuação e Distância
Rodoviária entre Cidades com OBM

9. Uniforme, Acessórios,
Distintivos e Normas Complementares

10. Elogios,
Medalhas e Condecorações

11. Remuneração, Subsídios,
Gratificações, Diárias, Ajuda de
Custo e Folha de Pagamento

12. Função de Motorista,
Viagens Administrativas,
Emprego de Viaturas

13. Assistência Social,
Saúde Ocupacional e
Segurança no Trabalho

13.1 Medidas de Enfrentamento à
Pandemia do Coronavírus (COVID-19) 

14. Código Tributário, Fundos,
Taxas, Descontos e Matérias de
Execução Orçamentária-Financeira

15. Registro, Posse e
Comercialização de Armas de Fogo e
Munição e Normas Complementares

16. Legislação de outras
Instituições pertinente à Corporação

17. Programa Bombeiro Mirim e
Contrato Temporário de Pessoal

18. Normatização sobre Estatísticas,
Ocorrências e Fichas de Registro

19. Licitações,
Contratos e Aquisições

20. Criação e
Ativação de OBM e Seções

21. Legislação Ambiental

22. Comunicação Social,
Interna e Operacional

23. Ensino e Instrução

24. Normatização de
Ações de Defesa Civil

25. Comissões e
Conselhos Permanentes

26. Atividades Administrativas

27. Compliance Público do CBMGO 

 

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