Legislação

Comunicação social, interna e operacional

Portaria nº 30/2008 – GC – Implanta no CBMGO o Boletim Geral Eletrônico e o Boletim Geral Reservado Eletrônico

Portaria nº 53/2008 – GC – Regulamenta a editoração do Boletim Geral Eletrônico e Boletim Geral Eletrônico Reservado

Portaria nº 117/2008 – GC – Estabelece diretriz para o cadastramento de matérias no Sistema de Boletins Eletrônicos

Portaria nº 169/2008 – CAF – Cadastramento de matérias no Sistema de Boletins Eletrônicos

Portaria nº 38/2009 – CG – Aprova e institui a logomarca da Operação Cerrado Vivo 

Instrução Normativa nº 01/2011 – SSPJ – Dispõe sobre o uso dos recursos de rede e internet no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás

Determinação nº 50/2015 – CG – Consulta à Assessoria Jurídica

Despacho nº 1806/2015 – CG – E-mails corporativos

Portaria nº 566/2018 – SSP – 201800016014388 – Protocolo de Gerenciamento de Crise – Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública o Comando Unificado do Gabinete Estratégico de Gestão de Crises – GEGC, entre os órgãos da Pasta e estipula medidas estratégicas e integradas diante de uma ameaça ou instalação de eventos críticos de repercussão nacional, estadual ou regional

Memorando Circular nº 95/2018 SEI – SG – Unidades que compõem o Quartel do Comando-Geral conservar trancadas as portas e janelas das Seções, quando da ausência de servidores

Memorando Circular nº 150/2018 SEI – SG – Utilização do Estacionamento no Quartel do Comando Geral

Portaria nº 13/2019 – CBM – 201900011000276 – Estabelece medidas práticas de contenção de gastos no âmbito da Corporação

Memorando Circular nº 18/2019 – 201900011002841 – Repasse de informações de ocorrências de vulto ou repercussão aos escalões superiores da Corporação

Portaria nº 147/2019 – CBM – Aprova logomarca da Operação Férias/Turista Seguro

Memorando Circular nº 168/2020 – Composição da estrutura de segurança do Governador do Estado de Goiás

Portaria nº 29/2021 – CBM – Metodologia a ser aplicada nas atividades de modelagem, mapeamento, validação e homologação de processos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás

Portaria nº 70/2021 – CBM – Rito processual para Planejamento de Operações e Eventos no âmbito do CBMGO

Portaria nº 175/2021 – CBM – Revoga o dispositivo Ordem Operacional no âmbito da Corporação, e torna sem efeito as Ordens Operacionais de nº 01/2019 a nº 06/2019

Portaria nº 189/2021 – CBM – Define unidades operacionais de referência no atendimento a ocorrências de mergulho de segurança pública

Portaria 671/2021 – CBM – Institui fluxo processual com vistas à elaboração do Plano de Gestão Anual

Portaria nº 119/2022 – CBM – Estabelece padrões técnicos para a confecção de tendas articuladas a serem utilizadas na Corporação

Portaria nº 240, de 22 de maio de 2023 – Institui o toque de presença e o exórdio para militares veteranos em solenidades comemorativas no CBMGO

Ofício Circular nº 686/2023 – Orientação sobre escolha de naturezas de ocorrências específicas do CBMGO

Portaria nº 468, de 6 de setembro de 2023 – Ações relativas a Atividades Técnicas tratadas diretamente entre o Comandante da OBM interessada e o Comando de Atividades Técnicas – CAT

– Manual de Preenchimento das Naturezas Prioritárias no RAI (2ª edição – abril/2024)

 

Portaria nº 4306, de 25 de junho de 2025 – Aprova padronização de normativas internas para unidades da Corporação

Ofício nº 37259/2025Orientação quanto à forma correta de exposição das bandeiras

PORTARIA nº 5923, de 28 de agosto de 2025 – Regulamenta as condições de aptidão física para o emprego de bombeiros militares em serviço operacional no âmbito do CBMGO e dá outras providências

Portaria nº 7490, de 31 de outubro de 2025 – Padroniza a identificação visual de edificações da Corporação (revoga a Portaria nº 108/2020 – CBM)

 

Ofício Circular nº 262/2025/SSP – Publicações de dados estatísticos – orientações

 

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