Medidas de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020
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Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em |
Decreto Estadual nº 9.633, de 13 março 2020 |
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, |
Decreto Estadual nº 9.634, de 13 de março de 2020 |
Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Poder Executivo do |
Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020
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Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, Publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.284, de 19 de abril de 2020 |
Decreto Estadual nº 9.655, de 23 de abril de 2020 |
Dispõe sobre a possibilidade de os servidores públicos se tornarem voluntários para prestação de |
Decreto Estadual nº 9.674, de 10 de junho de 2020 |
Dispõe sobre a limitação de atividades na região do Rio Araguaia que impliquem em aglomeração de |
Decreto Estadual nº 9.687, de 1º de julho de 2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da |
Decreto Estadual n. 9.691, de 8 de julho de 2020 |
Declara, no âmbito do território estadual, estado de calamidade pública, em razão dos impactos socioeconômicos, Doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0 |
Portaria nº 190/2020 – SSP
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Estabelece procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública |
Portarias n. 161/2020 – CBM e n. 169/2020 CBM
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Institui Comitê Gestor de Crise – CGC no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, face a pandemia do novo Coronavírus (2019-nCOV) |
Portarias nº 177/2020,
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Delega atribuições na área de saúde aos militares que especifica |
Portaria nº 178/2020 – CBM |
Prorroga prazos estabelecidos na Portaria nº 160/2020 – CBM, que estabelece regras e procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e por seus integrantes, face a pandemia do novo Coronavírus (2019-nCOV), conforme especificaVide Memorando Circular nº 09/2020 – CGF (suspensão dos afastamentos) |
Portaria nº 179/2020 – CBM |
Suspende temporariamente a aplicação do Teste de Aptidão Física relativo ao certame de promoção de oficiais previsto para 2 de julho de 2020 |
Portaria nº 185/2020 – CBM |
Estabelece a Operação COVID-19 no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências |
Portaria nº 197/2020 – CBM |
Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no âmbito da Corporação |
Portaria nº 202/2020 – CBM |
Autoriza o retorno dos atendimentos eletivos no Comando de Saúde da Corporação |
Portaria nº 265/2020 – CBM |
Estabelece novas regras e procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e por seus integrantes, face a pandemia do novo Coronavírus (Sars-CoV-2) Revoga as seguintes portarias: Portaria nº 160/2020 – CBM; Portaria nº 172/2020 – CBM; Portaria nº 175/2020 – CBM; |
Portaria nº 298/2020 – CBM |
Institui máscara facial padrão como peça de fardamento a ser utilizada no âmbito da Corporação enquanto perdurar a pandemia pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) |
Plano de Contingência –
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Plano de Contingência para adoção de medidas protetivas com objetivo de reduzir os riscos de contágio e de disseminação do Coronavírus nos trabalhadores da SSP/GO – CBMGO |
Portaria nº 125/2020 – SEAD |
Mais esclarecimentos dos procedimentos a serem adotados para o teletrabalho, bem como a criação do regime de sobreaviso, sem prejuízo da sua remuneração, ao servidor cujas atividades não se enquadrem naquelas possíveis de serem realizadas de forma remota(prorrogada pelas Portarias nº 99/2020 – SEAD e, até 30/4/2020, pela Portaria nº 131/2020 – SEAD) |
Portaria nº 141/2020 – SEAD |
Prorroga os atos que submeteram os servidores em regime de teletrabalho ou Desocupação Funcional por Calamidade Pública – DFCP emitidos pelos titulares das Pastas nos termos do § 10 do art. 5º do Decreto nº 9.634, de 13 de março de 2020, e portarias regulamentadoras, até que seja editado Decreto do Governador com novas regras a serem estabelecidas |
Portaria nº 230/2020 – SEAD e
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Mantém a prestação dos serviços presenciais essenciais nas repartições públicas estaduais, inclusive nas unidades de atendimento Vapt-Vupt, conforme Decreto nº 9.700/2020, observando-se, no que couber, o disciplinado no Decreto nº 9.634/2020 e nas portarias que elenca |
Plano nº 01/2020 – CGC |
Direciona e define as ações que serão adotadas pela Central de Gestão e Controle COVID 19 em conformidade com os Comandantes das OBM’s de possíveis bombeiros militares infectados pelo novo coronavírus (e seus familiares), bem como também com o Comando de Saúde da Corporação – CSAU |
ORIENTAÇÃO TÉCNICA nº 01/2020 –
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Estabelece orientações/determinações com o objetivo de reduzir os riscos de contágio e de disseminação do Coronavírus aos integrantes do CBMGO |
Memorando Circular nº 63/2020 – SSP |
Informa que a Superintendência de Polícia Técnico-Científica realizará testes rápidos para detecção de SARS-CoV-2, tanto para servidores desta Secretaria, quanto para seus familiares e divulga demais orientações sobre os protocolo de testagem rápida para COVID-19 |