Apoio a atividades administrativas no âmbito da Corporação

LEI n. 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012 Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas
 DECRETO n. 6.339, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 Adota o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás e dá outras providências
DECRETO n. 9.697, DE 16 DE JULHO DE 2020 Regulamenta a Lei Complementar nº 33, de 1º de agosto de 2001, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o § 1º do art. 18 da Constituição Estadual, e estabelece normas para o encaminhamento e a consolidação dos atos normativos que menciona. 
 Determinação n. 69/2003 Acesso a e-mail da OBM
 Determinação n. 28/2014 – CG Acesso a fichas funcionais
 Portaria n. 81/2015 – CG Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
 Portaria n. 113/2015 – CG Aprova tabela de temporalidade para descarte de documentos do CBMGO
Portaria n. 225/2020 – CBM Aprova Manual de Classificação de Informações Sigilosas no âmbito do CBMGO.

Revogou a Portaria n. 211-2015 – CG.

 Recomendação n. 01/2015 – CG Comunicação via e-mail
Memorando n. 23/2019 – SG Consulta à Assistência do Comando Geral
Memorando Circular 26-2019 Consulta às Comissões de Promoção de Oficiais e de Praças – CPO e CPP
 Memorando n. 7/2017 SEI – CGCBM- 06417 Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – determina a todos os setores do CBMGO que toda a documentação da
Corporação deverá tramitar exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, a partir de 2 de janeiro de 2018
 Memorando Circular n. 3/2018 SEI – GSCG/EMG Consulta contínua à página de “Controle de Processos” do Sistema Eletrônico de Informações
 Memorando Circular n. 1/2018 SEI – SG Redefinição de correspondências administrativas em circulação no CBMGO (o Memorando é o documento único)
 Memorando Circular n. 5/2018 SEI – SG Modelos de documentos para o SEI
 Memorando Circular n. 27/2019 SEI – SG Tramitação de processos para o Comando Geral – observância da cadeia hierárquica para solicitações
 Memorando Circular n. 24/2018 SEI – SG- 09346 Validade de documentos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Ofício Circular n. 18/2018 SEI – CGE Processos Disciplinares no SEI
Memorando Circular n. 121/2018 SEI – SG Transferência de unidade no SEI
Formulário n. 1/2018 SEI – 201800011002394 Formulário de solicitação de transporte de bens ao CAL
Memorando Circular n. 3/2019 – CAL – 201900011002658 Padronização de transferência de materiais