Legislação

Uniforme

 

DECRETO n. 7.005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

Aprova o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências

DECRETO n. 5.302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000

Institui a Espada de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

Norma Operacional n. 08

NO-08 – Macacão de Voo e Patch

Portaria n. 01/2000 – Gabinete do Comando

Validade do fardamento pago aos bombeiros militares

Portaria n. 113/2006 – Gabinete do Comando

Aprova o Distintivo do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO

Portaria n. 112/2007 – Gabinete do Comando

Estabelece coletes utilizados nas ações de Defesa Civil

Portaria n. 51/2008 – Gabinete do Comando

Aprova o Distintivo do Curso de Resgate Pré-Hospitalar

Portaria n. 70/2008 – GC

Cria camiseta alusiva às comemorações do Cinquentenário do CBMGO – documento histórico, uniforme revogado

 Determinação n. 84/2009 – CG  Utilização de fardamento em atividade particular
Portaria n. 46/2010 – CG

Autoriza, no âmbito do CBMGO, o uso de blusa de frio sob gandola do uniforme 4º A

Despacho n. 1531/2010 – CG

Autoriza utilização de uniforme funcional para o SESMT

Portaria n. 24/2011 – CG

Uniforme 1º B para solenidades noturnas

Portaria n. 38/2011 – CG

Apresentação individual

Portaria n. 50/2011 – CG

Aprova o Distintivo do Curso de Atendimento de Emergências Químicas – CAEQ

Portaria n. 85/2011 – CG Especifica padrão de gorro com pala do Regulamento de Uniformes da Corporação.
Portaria n. 90/2011 – CG Aprova o distintivo do Curso de Desenvolvimento de Sistemas de Informações – CDS
 Portaria n. 12/2012 – CG Baixa normas complementares no Regulamento de Uniformes da Corporação – aprova boné na cor vermelha para atividades de prevenção e salvamento náutico (uniforme 5º B); autoriza a camisa manga longa na cor vermelha para atividades de prevenção e salvamento náutico; autoriza o uso do coturno no âmbito do CBMGO, exceto para desfiles e cerimônias, proíbe uso da camiseta alusiva às comemorações do Cinquentenário do CBMGO; proíbe uso do modelo antigo do fardamento 4º A
 Determinação n. 63/2012 – CG  Uso de adequado de fardamento para divulgação de fotografias
Determinação n. 16/2013 – CG  Utilização de EPI
Portaria n. 85/2013 – CG  Aprova distintivo do CECIU
 Portaria n. 87/2013 – CG  Aprova distintivo do Curso de Salvamento em Altura – CSALT
 Portaria n. 88/2013 – CG Autoriza utilização de escudo de cursos em gorro com pala
 Portaria n. 89/2013 – CG  Aprova distintivo do Curso de Salvamento Terrestre – CSTER
 Portaria n. 98/2013 – CG  Uso de polôver
 Portaria n. 125/2013 – CG  Aprova distintivo do Curso Superior Bombeiro Militar – CSBM
 Portaria n. 154/2013 – CG Padroniza o uso de capacete de salvamento por Oficiais e Praças
 Recomendação n. 02/2014 – CG  Utilização de boinas e gorros em áreas externas
 Portaria n. 86/2014 – CG  Aprova distintivo do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração – CHOA
Determinação n. 117/2014 – CG Recolhimento de uniformes de inativos
Portaria n. 170/2014 – CG  Institui o símbolo da Academia Bombeiro Militar
Portaria n. 187/2014 – CG  Aprova distintivo do Curso de Polícia Judiciária Militar –
 Portaria n. 208/2014 – CG  Aprova braçal de Superior de Dia e de Supervisor de Dia
Portaria n. 30/2015 – CG Autoriza militares inativos a utilizarem uniforme da Corporação em prestação de serviços pertinentes
Determinação n. 11/2015 – CG Sobre tatuagens em locais visíveis, quando uniformizados
 Portaria n. 95/2015 – CG  Padroniza identificação de roupas de aproximação em combate a incêndio (EPI)
 Portaria n. 103/2015 – CG Aprova distintivo do Curso de Instrutor de Flashover
 Portaria n. 32/2016 – CG Proíbe a utilização simultânea de brevê e manicaca pertinente ao mesmo curso ou estágio em gandolas e demais peças superiores
 Portaria n. 33/2016 – CG Aprova o distintivo do Curso de Investigação e Perícia de Incêndio
Portaria n. 42/2016 – CG  Aprova o distintivo do Curso de Operações em Incêndio – COI
Portaria n. 116/2016 – CG  Aprova o distintivo do Curso de Especialização de Pilotagem Operacional de Embarcações – CEPOE
 Portaria n. 123/2016 – CG e alteração posterior  Aprova novo distintivo do Curso de Mergulho Autônomo – CMAUT (revoga a Portaria n. 49/2011 – CG)
 Comunicado n. 20/2016  Adorno em sapato de gestante
 Portaria n. 212/2016 Aprova o distintivo do Curso Internacional de Gerenciamento de Operações de Incêndio – CIGOI
Portaria 146/2018 – CBM  Aprova distinção de pala para quepe e casquete a serem utilizados por bombeiros militares ocupantes do cargo de Comandante Geral da Corporação
Portaria 157/2018 – CBM  Autorizar utilização de escudetes e abreviatura “SD” em fardamento aos bombeiros militares ocupantes da graduação de Soldado de 2ª classe e de Soldado de 3ª classe
Portaria 257/2018 – CBM – 201800003006485 Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual  necessários à proteção dos militares no exercício de suas atividades, sejam na atividade-fim ou atividade-meio
Despacho n. 4107/2018 SEI – SG – 201800011019582 Autorização de uso de camiseta amarela para coordenadores e alunos do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal – CPCIF
Despacho n. 4929/2018 SEI – SG – 201800011023083 Uso de uniformes específicos para o Curso de Especialização em Salvamento Terrestre – CSTER
Portaria 435/2018 – CBM Aprova escudo para gorro com pala referente ao Curso de Guarda-Vidas da Corporação
Portaria 467/2018 – CBM 201800011022159 Aprova distintivo do Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães
Portaria 235/2019 – CBM – 201800011034279 Autoriza a utilização de peça de fardamento para emprego no âmbito da Corporação (camisa gola polo)
Portaria 20/2020 – CBM Aprova representação de cursos relativos ao Serviço Aéreo da Corporação – COA
Portaria 91/2020 – CBM Aprova distintivo do Curso Prático em Corneta (CPC)
Portaria 207/2020 – CBM Aprova o distintivo do Curso de Condutor e Operador de Viatura na Corporação (CECOV)
Portaria 275/2020 – CBM Aprova novo distintivo e escudo do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CPCIF) e autoriza uso de facão operacional na Corporação (revoga a  Portaria n. 33/2015 – CG).
Portaria 298/2020 – CBM Institui máscara facial padrão como peça de fardamento a ser utilizada no âmbito da Corporação enquanto perdurar a pandemia pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Portaria 249/2021 – CBM Aprova representação do Curso de Especialização de Piloto de Aeronaves Remotamente Pilotadas – Inteligência – CPAR-Int.
Portaria 606/2021 – CBM Institui plaqueta de identificação para uso nos uniformes que especifica.

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