Assistência Social, Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho

LEI ESTADUAL nº 17.658, DE 5 DE JUNHO DE 2012 – Institui, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, o acompanhamento psicológico a policiais militares e a bombeiros militares em via de passarem à inatividade e dá outras providências

LEI nº 20.946, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás – SPSM/GO e dá outras providências

DECRETO nº 5.757, DE 21 DE MAIO DE 2003 – Institui o Programa Saúde no Serviço Público e dá outras providências

DECRETO nº 9.860, DE 5 DE MAIO DE 2021 – Define as ações e as responsabilidades de controle do Aedes aegypti no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual

Norma Geral de Benefícios da Fundação Dom Pedro II – Assistência Social aos Bombeiros Militares do Estado de Goiás

Regulamento do Projeto Pró-Veterano – “Desbravando novos caminhos” – aprovado pela Portaria nº 1455, de 27 de fevereiro de 2025

Portaria nº 111/2010 – CG – Atualiza desconto do Fundo de Assistência Social da Corporação

Recomendação nº 03/2012 – CG – Higienização de fardamento

Determinação nº 66/2015 – CG – Prioridade no atendimento a bombeiros

Instrução Normativa nº 03/2018 – SEGPLAN – Estabelece regulamentos para concessão dos benefícios aos integrantes das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA

Memorando Circular nº 116/2018 SEI – SG – Procedimentos de dedetização nas unidades da Corporação

Instrução Normativa nº 08/2018/2018 – Estabelece procedimentos sobre o processo de Reabilitação e Readaptação e Função dos Servidores Públicos do Poder Executivo

Portaria nº 162/2020 – Estabelece procedimentos básicos para prestação de serviços odontológicos aos bombeiros militares ativos, inativos e aos dependentes registrados na Assessoria Fundacional

PORTARIA nº 90, de 17 de fevereiro de 2023 – Padroniza os procedimentos para a prestação de serviços biopsicossociais aos bombeiros militares ativos, inativos e aos dependentes registrados na Assessoria Fundacional

Portaria nº 469, de 26 de janeiro de 2024 – Regula procedimentos para a assistência aos bombeiros militares que possuem dependentes que exijam cuidados especiais, no âmbito desta Corporação – Revoga a Portaria nº 307, de 23 de junho de 2023

Ofício nº 39571/2024 – Implantação do Sistema de Gerenciamento de Assistência Social – SIGAS (sigas.org.br) 

Portaria nº 4921, de 17 de julho de 2025 – Regulamenta a Avaliação Periódica de Saúde aos integrantes da Corporação (revoga a Portaria nº 84, de 5 de janeiro de 2024)