Estatuto, RESIOBOM e Organização do CBMGO
| Baixa o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado | |
| Lei n. 18.305, de 30 de dezembro de 2013 | Dispõe sobre a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências |
| Decreto n. 4.793, de 14 de maio de 1997 | Institui o símbolo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências |
| Portaria n. 238/2020 – CBM e alterações posteriores (link na 1ª linha ao lado para acesso ao QO) | Aprova novo Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo (QODE) da Corporação. Estabelece que a criação de novas unidades e a alteração de nomenclatura das |
| Portaria n. 63/2022 – CG e alterações posteriores (link ao lado para acesso ao Regimento) | RESIOBOM – Regimento dos Serviços Interno e Operacional Bombeiro Militar |
| Portaria n. 101/2012 – CG | Estabelece novos conceitos de missão, visão e valores institucionais e implementa temas do Planejamento Estratégico da Corporação |
Diversos:
| Portaria n. 50/2002 – BM/1 | Regulamenta a confecção de identidades |
| Portaria n. 108/2020 – CBM | Estabelece padrão de identificação visual para as edificações da Corporação (revoga a Portaria n. 130/2004 – GC que padronizava as pinturas das instalações físicas das OBM da Corporação) |
| Portaria n. 85/2008 – GC | Cria a Comissão de Altos Estudos do CBMGO |
| Portaria n. 122/2008 – GC | Regula as competências dos Comandos Regionais |
| Portaria n. 15/2009 – CG | Define atribuições ao Comandante de Administração e Finanças |
| Determinação n. 31/2003 | Participação em eventos do Governo |
| Determinação n. 211/2004 | Procedimentos para convocação de reuniões |
| Determinação n. 36/2011 – CG | Apresentação de Comandantes ao Comando Geral |
| Determinação n. 44/2011 – CG | Procedimentos para convocação de pessoal |
| Determinação n. 82/2012 – CG | Uso do Protocolo do Comando Geral |
| Determinação n. 10/2013 – CG | Construção, ampliação e reforma de OBM |
| Determinação n. 50/2013 – CG | Procedimentos para realização de reuniões |
| Determinação n. 88/2013 – CG | Solicitação às Seções do Estado-Maior Geral |
| Determinação n. 04/2014 – CG | Lei de acesso à informação |
| Comunicado n. 23/2014 – CG | Segurança de seções no complexo da SSP |
| Memorando Circular n. 23/2019 | Consulta à Assistência do Comando |
| Portaria n. 230/2016 | Aprova o Regulamento da Assessoria Parlamentar da Corporação |
| Memorando Circular n. 23/2018 SEI – SG- 09346 | Utilização do Auditório do Comando Geral |
| Memorando Circular n. 150/2018 SEI – SG | Utilização do Estacionamento no Quartel do Comando Geral |
Quadros de Organização revogados:
| Portaria n. 202/2019 – CBM e alterações posteriores (link na 1ª linha ao lado para acesso ao QO) | Aprova Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo e Organogramas da Corporação A criação de novas unidades e a alteração das nomenclaturas das unidades que foram elevadas de categoria serão realizadas em ato específico do Comandante Geral, permanecendo estas, por ora, com as atuais designações. Estabelece numeração para Companhias Independentes e Pelotões. Serão elevadas à categoria de Companhia Independente as unidades situadas nos municípios de São Miguel do Araguaia e Ipameri. As unidades situadas em Mineiros, Goianésia, Formosa e Águas Lindas de Goiás serão elevadas à categoria de Batalhão, após ato específico do Comandante Geral. |
| Portaria n. 180/2016 e alterações posteriores | Aprova Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo e Organogramas da Corporação Deixa de existir a numeração das Companhias Independentes e de Pelotões. Foram elevadas à categoria de CIBM as unidades situadas nas seguintes cidades: Ceres, Cristalina, Goiatuba, Iporá, Itaberaí, Minaçu, Morrinhos, Pires do Rio, Posse, Quirinópolis, São Luís de Montes Belos e Uruaçu. As unidades situadas em Jataí, Senador Canedo, Trindade e no Jardim América (em Goiânia) foram elevadas à categoria de Batalhão. |
| Portaria n. 97/2013 – CG | Aprova novo quadro de organização da Corporação As unidades operacionais que foram elevadas de categoria neste Quadro serão oficializadas como tal individualmente, após ato específico do Comandante Geral da Corporação Revogado pela Portaria n. 180/2016 |
| Portaria n. 836/2008/SSP | Aprova o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo, Organogramas e respectivas notas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Revogado pela Portaria n. 97/2013 – CG |
