Programa Bombeiro Mirim, Veteranos e Contrato Temporário de Pessoal
LEI nº 11.844, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1992 – Institui o Dia do Militar Veterano Goiano
LEI nº 14.805, DE 9 DE JUNHO DE 2004 – Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
LEI nº 20.763, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências
LEI nº 20.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 92, inciso X, da Constituição do Estado de Goiás, e dá outras providências
LEI nº 23.647, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – Institui o Dia Estadual do Bombeiro Militar Veterano e dá outras providências
DECRETO nº 9.681, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
Decreto nº 10.462, de 6 de maio de 2024 – Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás a Medalha do Mérito Veterano
Portaria nº 125/2011 – CG – Aprova programa educacional no âmbito da Corporação
Portaria nº 240, de 22 de maio de 2023 – Institui o toque de presença e o exórdio para militares veteranos em solenidades comemorativas no CBMGO
Portaria nº 3028, de 10 de junho de 2024 – Aprova representação imagética de programa educacional da Corporação
Despacho nº 6727/2024 – Disponibilização de vaga de estacionamento
Portaria nº 6353, de 29 de outubro de 2024 – Institui vestimenta e método de identificação aos veteranos da Corporação
Portaria nº 6079, de 17 de outubro de 2024 – Institui semana comemorativa aos veteranos no calendário oficial da Corporação