Ensino e instrução

	Norma de Ensino nº 01 Planejamento e Execução do Ensino para Cursos de Carreira
	Norma de Ensino nº 02 Planejamento e Execução de Cursos de Qualificação
	Norma de Ensino nº 03 Atividades dos Alunos para Cursos de Formação e Carreira
	Norma de Ensino nº 04 Elaboração e Atualização de Manuais Operacionais de Bombeiros

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Outros documentos:

Portaria nº 217/2015 – CG – Cria os Manuais Operacionais de Bombeiros no âmbito da Corporação

Portaria nº 910/2015/SSP – Cria a norma reguladora de ensino no âmbito da Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública

Portaria nº 1042/2015/SSP – Institui e regulamenta a Gestão de Ensino a Distância no âmbito da Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública

Portaria nº 225/2016 – Institui logomarca da Gestão do Conhecimento na Corporação

Portaria nº 28/2017 – Redefine manuais operacionais de bombeiros em vigor na Corporação

Memorando nº 276/2017 do Comando Geral – Indenização por horas-aula ministradas – AC2

Portaria nº 395/2018 – CBM – Atualiza o Procedimento Operacional Padrão no âmbito da Corporação

Portaria nº 152/2019 – SSP – Fixa regras para os cursos realizados nas Gerências de Ensino SPTC PM BM PC DGAP PROCON e Gestão de Ensino da SSP

Portaria nº 359, de 26 de julho de 2022 – Cria a Assessoria de Ensino, Pesquisa e Cultura do CBMGO

Portaria nº 2125, de 30 de abril de 2024 – Estabelece parâmetros de avaliação na disciplina Treinamento Físico-Militar (TFM)

Portaria nº 2766, de 30 de maio de 2024 – Estabelece diretrizes técnicas e procedimentos de elaboração, acompanhamento, avaliação e outros assuntos relacionados ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Portaria nº 3386, de 25 de junho de 2024 – Institui Comissão para aplicação de TAF Especial aos alunos de cursos de aperfeiçoamento e de habilitação 

Portaria nº 7449, de 30 de outubro de 2025 – Regula a publicação de certificados de cursos ou estágios de atualização profissional a serem considerados para fins de preenchimento da Ficha de Pontuação das Praças do CBMGO, e dá outras providências (revoga a Portaria nº 838, de 16 de fevereiro de 2024)