Normas Técnicas
NT-01/2014 – Procedimentos administrativos
NT-01/2014 – Procedimentos Administrativos
Anexo A – Exigências de segurança contra incêndio e pânico
Anexo B – Memorial Descritivo – modelo completo
Anexo C – Memorial Descritivo Simplificado
Anexo D – Quadro-resumo das medidas de segurança
Anexo E – Memorial industrial de segurança contra incêndio e pânico
Anexo F – Formulário para Atendimento Técnico
Anexo G – Declaração de Comprometimento de Edificação de Baixo Risco
Anexo H – Requerimento de Comissão Técnica ou Conselho Técnico Deliberativo
Anexo I – Atestado do Emprego de Materiais de Acabamento e Revestimento
Anexo J – Requerimento de prazo