Legislação

Área de atuação e distância rodoviária entre OBM

 

Portaria 156/2021 – CBM – 202000011034581 Áreas de atuação dos Comandos Regionais/Unidades Operacionais da Corporação
Portaria 218/2020 – CBM – 202000011015037 Área de atuação das unidades operacionais de Goiânia e Aparecida de Goiânia
Mapa de Unidades Operacionais e Área Regional (desatualizado) Imagem do Mapa do Estado de Goiás, com divisão pelos Comandos Regionais BM

Distância rodoviária entre cidades que possuem OBM

 Distância rodoviária entre cidades em que a Corporação está presente – em km

Relatório de Distâncias Rodoviárias

Documento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – emissão: 1º de setembro de 2015
 Determinação n. 28/2016 – CG  Limites de atuação de OBM
 Despacho n. 9/2018 SEI – BM/3  Distribuição de RISP/AISP por CRBM
 LEI COMPLEMENTAR n. 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal
Permite o pagamento de indenização AC-3 aos militares lotados nas OBM situadas em Goianésia e Niquelândia (201800011018309)
LEI COMPLEMENTAR n. 97, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Lei estadual que define e estabelece municípios que compõem o Nordeste Goiano
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