DOCUMENTOS DA OPERAÇÃO GOIÁS CONTRA O AEDES

 

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TCT Nº 001/2016

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – CBMGO e a Secretaria de Estado da Saúde – SES

LEIS

LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

Regulamenta as atividades dos ACS´s e ACE´s  e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO Nº. 7.222, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011. Cria, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, a figura do “Síndico Dengueiro” e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.500, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

Declara Emergência em Saúde Pública no Estado de Goiás, em razão do risco de epidemia por doenças infecciosas virais e dá outras providências.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

MP Nº 712, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para reforçar as ações voltadas ao controle e redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica.

DCG

Diretrizes do Comando Geral do CBMGO

 

DCG N. 78/2016 Regula as ações do Corpo de Bombeiros Militar no Estado de Goiás – CBMGO no combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do Estado, para o períoso epidêmico 2016/2017, por meio de parceria entre a secretaria de Estado da Saúde – SES e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSPAP
DCG N. 89/2016 Define as ações que serão adotadas pelos setores da Corporação por ocasião da Operação Goipas COntra o Aedes no âmbito do CBMGO, com foco nas missões de combate e na eliminação de criadouros do mosquitoAedes Aegypti no Estado de Goiás

Diretrizes SNCC

Diretrizes da Sala Nacional de Coordenação e Controle

Diretriz Nacional Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Incluindo responsabilidades dos ACE´s e ACS´s durante as mobilizações (pag 62 e 63)
Diretriz SNCC N. 1/2016 Orienta Estados e Municípios para a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015.
 Diretriz SNCC N. 1.1/2016 Atualização do cronograma de atividades de planejamento das ações de mobilização e intensificação das visitas a imóveis urbanos no território nacional, em razão da necessidade de ajuste apontada como resultado da avaliação das ações coordenadas pelas SNCC´s e executadas nos municípios, no mês de janeiro de 2016.
 Diretriz SNCC N. 1.2/2016 Orienta Estados e Municípios no emprego das Forças Armadas para a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015
Diretriz SNCC N. 2/2016 Orienta Estados e Municípios no emprego das Forças Armadas para a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015
Diretriz SNCC N. 3/2016 Orienta Estados e Municípios nas ações relativas ao saneamento básico, mais especificamente, ao abastecimento e armazenamento de água e à eliminação de resíduos sólidos com alto potencial de serem criadouros do mosquito Aedes aegypti