Serviço de informações ao Cidadão - SIC
Classificação das informações sigilosas
- Rol de informações sigilosas – desclassificadas – 2023
- O Corpo de Bombeiros não possui, até o presente momento, informações desclassificadas;
Rol de informações sigilosas – classificadas – 2023
Item | Tipo | Assunto | Arquivo | Dispositivo Legal da Classificação | Data da Produção | Data da Classificação | Prazo da Classificação | Data de Desclassificação | Data de Reclassificação | Data de Redução de Prazo | Data de Prorrogação de Prazo |
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1 | RESERVADO | DILIGÊNCIAS INVESTIGATIVAS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CCD- 06404 000013358077 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 27/05/2020 | 27/05/2025 | - | - | - | - |
2 | RESERVADO | RELATÓRIOS INVESTIGATIVOS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CCD- 06404 000013358078 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 27/05/2020 | 27/05/2025 | - | - | - | - |
3 | RESERVADO | PLANILHAS DE CONTROLE DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CCD- 06404 000013358079 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 27/05/2020 | 27/05/2025 | - | - | - | - |
4 | RESERVADO | PLANILHAS DE CONTROLE E RELATÓRIOS DE ARMAS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CCD- 06404 000013358080 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 27/05/2020 | 27/05/2025 | - | - | - | - |
5 | RESERVADO | CONSULTAS JUDICIAIS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CCD- 06404 000013358081 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 27/05/2020 | 27/05/2025 | - | - | - | - |
6 | RESERVADO | TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013344663 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 30/05/2020 | 30/05/2025 | - | - | - | - |
7 | RESERVADO | ESCALAS DE SERVIÇO DOS AGENTES DE INTELIGÊNCIA DO CBMGO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013344713 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 30/05/2020 | 30/05/2025 | - | - | - | - |
8 | RESERVADO | DEFESA E SEGURANÇA DA SOCIEDADE/ESTADO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013344728 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 30/05/2020 | 30/05/2025 | - | - | - | - |
9 | RESERVADO | ORDENS DE SERVIÇO DOS AGENTES DE INTELIGÊNCIA DO CBMGO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013344741 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 30/05/2020 | 30/05/2025 | - | - | - | - |
10 | RESERVADO | PROCESSOS REFERENTES A MUNIÇÃO DE CALIBRE RESTRITO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013344927 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 30/05/2020 | 30/05/2025 | - | - | - | - |
11 | RESERVADO | PLANO DE INTELIGÊNCIA Nº 4/2020-BM/2 | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000014942044 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 28/05/2020 | 25/08/2020 | 25/08/2025 | - | - | - | - |
12 | RESERVADO | ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000015007842 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 26/08/2020 | 28/08/2020 | 28/08/2025 | - | - | - | - |
13 | RESERVADO | ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000015944935 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 15/10/2020 | 15/10/2020 | 15/10/2025 | - | - | - | - |
14 | RESERVADO | RELAÇÃO DE AGENTES DE INTELIGÊNCIA REGIONALIZADOS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000016362892 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O TCI | 05/11/2020 | 05/11/2025 | - | - | - | - |
15 | RESERVADO | PLANO DE INTELIGÊNCIA Nº1/2021-BM/2 | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000018109057 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 29/01/2021 | 29/01/2021 | 29/01/2026 | - | - | - | - |
16 | RESERVADO | DEFESA E SEGURANÇA DA SOCIEDADE/ESTADO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000030564830 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 02/06/2022 | 02/06/2022 | 02/06/2027 | - | - | - | - |
17 | RESERVADO | DEFESA E SEGURANÇA DA SOCIEDADE/ESTADO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CAL- 06502 000015471029 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 22/09/2020 | 22/09/2020 | 22/09/2025 | - | - | - | - |
18 | RESERVADO | DEFESA E SEGURANÇA DA SOCIEDADE/ESTADO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI CAL- 06502 000015471029 | ART. 23, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 2011 | 22/09/2020 | 22/09/2020 | 22/09/2025 | - | - | - | - |
19 | RESERVADO | INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA ESTRUTURAL FÍSICA DE INSTALAÇÕES DE SERVIDORES E BANCO DE DADOS | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/6- 14022 000020871481 | ART. 23, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | 27/05/2021 | 27/05/2021 | 27/05/2026 | ||||
20 | SECRETO | REQUERIMENTO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013345014 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 29/05/2020 | 29/05/2035 | - | - | - | - |
21 | SECRETO | ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013345064 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 29/05/2020 | 29/05/2035 | - | - | - | - |
22 | SECRETO | ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000013345205 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 29/05/2020 | 29/05/2035 | - | - | - | - |
23 | SECRETO | RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI BM/2- 09905 000022794759 | ART. 23, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DE CADA DOCUMENTO A QUE SE REFERE O TCI | 12/08/2021 | 12/08/2036 | - | - | - | - |
24 | SECRETO | INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO QUANTITATIVO E DISTRIBUIÇÃO, SEPARADO POR UNIDADE, DO EFETIVO DA CORPORAÇÃO | TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO - TCI SG- 9346 000031947501 | ART. 23, INCISO VII, DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 2011 | 19/07/2022 | 19/07/2022 | 19/07/2037 | - | - | - | - |