HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Contratação de Seguro de Frota das Aeronaves do CBMGO (asas fixas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - Contratação SISLOG nº 103361
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
Número do Processo – SEI
202300005031058
Às 09:30 horas, do dia 02/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Seguro de frota das aeronaves EMBRAER EMB-810D Sêneca III prefixo PT-VJH; BEECH BARON 58 prefixo PR-TID e BEECH AIRCRAFT C90A KING AIR prefixo PR-MZP, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, mediante Pregão Eletrônico nº 16/2024, referente ao processo de contratação nº 103361 e processo SEI nº 202300005031058, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado:
| LOTE ÚNICO – SEGURO DE AERONAVES | |
| Descrição do item 001 Código 601 – Contratação de Seguro, aeronáutico, com cobertura (s) CASCO (proteção da aeronave) e LUC (Limite Único Combinado). |
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| Informações Adicionais Seguro Reta, Casco, Guerra e Luc para o avião BEECH AIRCRAFT C90A KING AIR prefixo PR-MZP. As especificações do objeto encontram-se detalhadas no item 4.1 do Termo de Referência. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 61.074.175/0001-38 |
| Fornecedor | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. |
| Valor Unitário | R$ 296.625,00 |
| Valor Total | R$ 296.625,00 |
| LOTE ÚNICO – SEGURO DE AERONAVES | |
| Descrição do item 002 Código 601 – Contratação de Seguro, aeronáutico, com cobertura (s) CASCO (proteção da aeronave) e LUC (Limite Único Combinado). |
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| Informações Adicionais Seguro Reta, Casco, Guerra e Luc para o avião BEECH BARON 58 prefixo PR-TID. As especificações do objeto encontram-se detalhadas no item 4.1 do Termo de Referência. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 61.074.175/0001-38 |
| Fornecedor | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. |
| Valor Unitário | R$ 131.575,00 |
| Valor Total | R$ 131.575,00 |
| LOTE ÚNICO – SEGURO DE AERONAVES | |
| Descrição do item 003 Código 601 – Contratação de Seguro, aeronáutico, com cobertura (s) CASCO (proteção da aeronave) e LUC (Limite Único Combinado). |
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| Informações Adicionais Seguro Reta, Casco, Guerra e Luc para o avião EMBRAER EMB-810D Sêneca III prefixo PT-VJH. As especificações do objeto encontram-se detalhadas no item 4.1 do Termo de Referência. |
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| Período (Meses) | 1 |
| Quantidade | 1 |
| Unidade | servico (s) |
| CPF/CNPJ | 61.074.175/0001-38 |
| Fornecedor | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. |
| Valor Unitário | R$ 169.443,64 |
| Valor Total | R$ 169.443,64 |
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), o(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023.
WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR – CORONEL QOC BM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
Ordenador de Despesas
GOIANIA – GO, aos 06 dias do mês de setembro de 2024.