NT-01/2025 – ANEXOS

Anexo A – Exigências das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Em vigor desde 06/02/2025)
Anexo B – Memorial Descritivo Completo
Anexo C – Requerimento de Autorização de Uso Provisório – Arquivo Editável
Anexo D – Reservado (Em vigor desde 06/02/2025)
Anexo E – Declaração de Área Comum da Edificação – Arquivo Editável
Anexo F – Formulário para Atendimento Técnico – Arquivo Editável
Anexo G – Reservado
Anexo H – Requerimento de Comissão Técnica ou Conselho Técnico Deliberativo – Arquivo Editável
Anexo I – Reservado
Anexo J – Requerimento de Prazo – Arquivo Editável
Anexo K – Apresentação das Medidas de Segurança no Projeto (Em vigor desde 06/02/2025)
Anexo L – Quadro Síntese de Alterações (Em vigor desde 06/02/2025)
Anexo L – Quadro Síntese de Alterações – Arquivo Editável
Anexo M – Termo de Responsabilidade de Saídas de Emergência – Arquivo Editável
Anexo N – Termo de Responsabilidade de Lotação Máxima – Arquivo Editável
Anexo O – Reservado
Anexo P – Atestado de Brigada Contra Incêndio e Pânico – Arquivo Editável
Anexo Q – Termo de Responsabilidade de Brigadista e Guarda Vidas – Arquivo Editável
Anexo R – Declaração de Desenvolvimento de Atividade ou Projeto de Interesse Público e de Cunho Social – Arquivo Editável
Anexo S – Termo de Responsabilidade de Apresentação de Projeto Técnico – Arquivo Editável
Anexo T – Declaração de Conformidade da Edificação – Arquivo Editável