Legislação

Compliance Público da Corporação

Última Atualização 30/09/2026
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06/2026 – Plano de Comunicação de Gestão de Riscos

06/2026 – Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos

2026 – Repositório de documentos

Portaria nº 501, de 27 de setembro de 2023 – Atualiza a composição do Comitê Setorial de Compliance Público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências

Portaria nº 247/2022 – Institui a Política de Gestão de Riscos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências

Decreto 9837/2021 – Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração do Poder Executivo do Estado de Goiás

Portaria nº 326/2019 – Cria o Escritório Permanente de Compliance Público no CBMGO – Composição atual: Portaria nº 1196, de 23 de fevereiro de 2026

2019 – Documentos específicos da pasta

LEI nº 19.969, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás – CEDIME e dá outras providências

 

 

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