Para simplificar a abertura de empresas em Goiás, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, com apoio do Sebrae e da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), lança, no dia 31 de julho, o Programa Licenciamento Facilitado. A partir desta data, as empresas de até 750 metros quadrados poderão obter o Certificado de Conformidade (Cercon) da corporação de forma digital e imediata. O evento acontece às 8h30, no auditório do Sebrae, em Goiânia, e reunirá representantes do governo de Goiás, setor produtivo, de entidades, instituições e sindicatos goianos.
O procedimento, que antes durava entre 10 e 15 dias e contava com a conferência de documentos e vistorias, será automatizado, desburocratizando o processo de certificação para as empresas de baixo e médio risco. Para o Comandante Geral do CBMGO, Coronel Washington Luiz Vaz Junior, “A corporação está empenhada em simplificar seus processos, visando dar celeridade em seus procedimentos, sem, entretanto, abrir mão abrir mão da segurança nas edificações, que continuará sendo realizada por meio de vistorias de fiscalização”.
O programa deve impactar mais de 95% de todas as empresas que precisam desse documento para abertura do negócio e/ou para atualização anual de funcionamento. Antes desta mudança, somente as empresas com até 200 m2 tinham o processo de licenciamento realizado por meio de conferencia de documentações.
Durante o evento, será lançada a “Cartilha para o Empreendedor” que mostrará o passo a passo sobre o Programa Licenciamento Facilitado. O documento será apresentado nas plataformas do Sebrae, do Corpo de Bombeiros Militar, e da Juceg, bem como no site dos nossos parceiros como o CREA, CAU e CRC. A cartilha também poderá ser acessada pelos empreendedores no formato QR Code (código de barras).
O Programa Licenciamento Facilitado é válido para qualquer classificação de empresa que possua o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) de baixo e médio risco e que não exerça nenhuma atividade complementar com armazenamento de produtos combustíveis. O microempreendedor individual (MEI), que em Goiás representa cerca de 94% do número de empresas cadastradas na Receita Federal, também terá a liberação do alvará de funcionamento automatizado no Programa.
O gestor do Sebrae Goiás, Allan Máximo, explica que “a alteração no serviço impacta positivamente a maioria das empresas e permite que os empreendedores possam efetivar seus negócios com menos burocracia, e assim Goiás torna-se referência nacional na implantação de ações para melhorar o ambiente de negócios, com a redução de processos, tempo, custos e aumento da competitividade no estado”.
O Programa Licenciamento Facilitado foi escolhido como “case” de boas práticas no evento Transformar Juntos, que acontecerá de 2 a 4 de agosto no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). “Trata-se de um reconhecimento de nossas ações, onde poderemos mostrar ao Brasil um pouco do trabalho que temos desenvolvido aqui em nosso estado”, ressalta o Coronel Washington.
Data: 31/07/2023 – Segunda – Feira
Horário: 8h30
Local: Auditório do SEBRAE – Av. T-3, 1000 – St. Bueno, Goiânia – GO
Informações: 62 3201-2031
CONFIRA NO LINK: CARTILHA PARA O EMPREENDEDOR