CBMGO qualifica oficiais para atuação em Conselho de Disciplina
O CBMGO realizou nos últimos dias 15 e 16 de agosto, o primeiro Curso de Especialização em Procedimentos Administrativos Disciplinares Especiais, Conselho de Disciplina. O aprimoramento profissional, com duração de 20 horas, aconteceu na Academia Bombeiro Militar e contou com a participação de 24 oficiais intermediários e subalternos da Corporação.
Durante o curso, foram apresentadas aos alunos exposições teóricas que trataram de temas como composição do Conselho, funcionamento, competência, meios de prova, diligências, garantias constitucionais asseguradas ao disciplinando e desdobramentos finais de um Conselho de Disciplina. Eles também participaram de discussões e debates orientados, e, ainda, auditaram processos reais, conheceram as principais peças e receberam um Conselho de Disciplina digitalizado, que poderá auxiliá-los no futuro, quando efetivamente, integrarem um Conselho. Ao final, foram submetidos a uma avaliação escrita, ocasião em que demonstraram ter alcançado uma excelente assimilação do conteúdo ministrado. Empolgados, os concluintes do curso demonstraram bastante entusiasmo e segurança para prestarem mais este importante serviço à instituição.
O treinamento foi ministrado pelo Major Claison Alencar Pereira e pelo Capitão Thiago Ribeiro, ambos especialistas no assunto, que apresentaram aos alunos as principais nuances do funcionamento do atual Conselho de Disciplina. De acordo com o Major Alencar, a capacitação não poderia ser mais oportuna, pois ocorreu logo após a aprovação da nova norma regulamentadora do Conselho de Disciplina, o Decreto 7.874 de 2013, publicado em Diário Oficial há cerca de três meses. Confira fotos:
