Acesso à Informação
Acordos sem Transferência de Recursos
| ORD | PROCESSO | INSTRUMENTO | SEQUENCIAL | CONVENENTE | OBJETO | VIGÊNCIA INÍCIO | VIGÊNCIA TÉRMINO | VALOR | SITUAÇÂO | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 201800011012247 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 002/2018 | CREA/GO | A realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Estado de Goiás, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Partícipe deste Acordo. | 26/09/2018 | 25/09/2023 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Acordo-de-Cooperacao-Tecnica-no-002-2018-SSP-CBMGO-X-CREA-GO.pdf |
| 2 | 201800011011731 | CONVÊNIO | 006/2018 | FACULDADE DE ENFERMAGEM DE PALMEIRAS DE GOIÁS | Tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de extensão "Estagiários em ação no trauma”, cadastrado no Departamento Jurídico representado pelo Drº Marcelo Borges sob o código CEP-004, junto a Companhia Independente Bombeiro Militar de Palmeiras de Goiás. Participarão do projeto os alunos do Curso Técnico em Enfermagem da instituição convenente. | 11/12/2018 | 10/12/2023 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-006-2018-SSP-CBMGO-X-CEP-FAI.pdf |
| 3 | 201700011001047 | CONVÊNIO (SAMU AEROMEDICO) | 042/2017 | MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Colaboração e cooperação entre a SSP-GO/CBMGO e a SMS-Aparecida de Goiânia/SAMU, para a prestação de serviços de resgate e transporte aeromédico especializado afetos ao atendimento pré-hospitalar desenvolvido no Estado de Goiás, com vistas ao oferecimento de serviço aeromédico de qualidade, sob regulação médica do CBMGO – 193/SAMU – 192, em apoio à rede assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS, observadas as prioridades da SSPGO/CBMGO no tocante ao apoio aos órgãos operativos e missões governamentais do Estado de Goiás. | 30/01/2021 | 29/01/2024 | Não haverá transferência de Recursos | 1º TERMO ADITIVO EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-042-2017-SSP-CBMGO-X-SAMU-Aparecida-de-Goiania.pdf |
| 4 | 201900011011955 | CONVÊNIO | 006/2019 | MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS | Delegação Tributária | 05/06/2019 | 04/06/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-006-2019-Delegracao-Tributaria-Quirinopolis.pdf |
| 5 | 201900011009701 | CONVÊNIO | 012/2019 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE | Atendimento pré-hospitalar/PROAMA/Aedes Aegypti/Serviço aeromédico | 13/06/2019 | 12/06/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-012-2019-SSP-CBMGO-X-SES.pdf |
| 6 | 201900011006775 | CONVÊNIO | 004/2019 | MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS | Delegação Tributária | 17/06/2019 | 16/06/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-004-2019-Delegracao-Tributaria-Santa-Helena.pdf |
| 7 | 201900011005150 | CONVÊNIO | 011/2019 | MUNICÍPIO DE RIO VERDE | Delegação Tributária | 03/07/2019 | 02/07/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-011-2019-Delegracao-Tributaria-Rio-Verde.pdf |
| 8 | 201900011001904 | CONVÊNIO | 003/2019 | MUNICÍPIO DE MORRINHOS | Delegação Tributária | 08/07/2019 | 07/07/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-003-2019-Delegracao-Tributaria-Morrinhos.pdf |
| 9 | 201800011003112 | CONVÊNIO (SAMU AEROMEDICO) | 003/2018 | MUNICÍPIO DE GOIÂNIA | Colaboração e cooperação entre a SSPGO/CBMGO e a SMS/Goiânia/SAMU, para a prestação de serviços de resgate e transporte aeromédico. | 29/07/2021 | 28/07/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-003-2018-SSP-CBMGO-X-SAMU-Goiania.pdf |
| 10 | 201900011011755 | CONVÊNIO (SAMU AEROMEDICO) | 010/2019 | MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS | Colaboração e cooperação entre a SSP-GO/CBMGO e a SMS Anápolis SAMU, para a prestação de serviços de resgate e transporte aeromédico. | 06/08/2019 | 06/08/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-010-2019-SSP-CBMGO-X-SAMU-Anapolis.pdf |
| 11 | 201900011001714 | CONVÊNIO | 009/2019 | MUNICÍPIO DE URUAÇU | Delegação Tributária | 07/08/2019 | 06/08/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-009-2019-Delegracao-Tributaria-Uruacu.pdf |
| 12 | 201900011024345 | CONVÊNIO | 015/2019 | MUNICÍPIO DE TRINDADE | Delegação Tributária | 10/09/2019 | 09/09/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-015-2019-Delegracao-Tributaria-Trindade.pdf |
| 13 | 201900011022227 | CONVÊNIO | 017/2019 | MUNICÍPIO DE GOIÁS | Delegação Tributária | 02/10/2019 | 01/10/2024 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-017-2019-Delegracao-Tributaria-Goias.pdf |
| 14 | 201800011016211 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 006/2018 | SEGPLAN / ESCOLA DE GOVERNO | Realização de processos seletivos internos, sendo o Curso de Habilitação para Oficiais Administrativos – CHOA e o Teste de Avaliação Profissional - TAP, de acordo com legislação e normas vigentes. | 14/10/2021 | 13/10/2024 | Sem transferência de recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-006-2018-SSP-CBMGO-X-CEP-FAI-1.pdf |
| 15 | 201900011027161 | CONVÊNIO | 021/2019 | MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA | Delegação Tributária | 14/01/2020 | 14/01/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-021-2019-Delegracao-Tributaria-Niquelandia.pdf |
| 16 | 201900011027152 | CONVÊNIO | 022/2019 | MUNICÍPIO DE MINAÇU | Delegação Tributária | 15/01/2020 | 14/01/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-022-2019-Delegracao-Tributaria-Minacu.pdf |
| 17 | 201900011027190 | CONVÊNIO | 018/2019 | MUNICÍPIO DE ARUANÃ | Delegação Tributária | 27/01/2020 | 26/01/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-018-2019-Delegracao-Tributaria-Aruana.pdf |
| 18 | 201900011027159 | CONVÊNIO | 026/2019 | MUNICÍPIO DE JARAGUÁ | Delegação Tributária | 27/01/2020 | 27/01/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-026-2019-Delegracao-Tributaria-Jaragua.pdf |
| 19 | 201900011027085 | CONVÊNIO | 024/2019 | MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS | Delegação Tributária | 06/02/2020 | 05/02/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-024-2019-Delegracao-Tributaria-Anapolis.pdf |
| 20 | 201900011027169 | CONVÊNIO | 023/2019 | MUNICÍPIO DE POSSE | Delegação Tributária | 11/02/2020 | 10/02/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-023-2019-Delegracao-Tributaria-Posse.pdf |
| 21 | 201900011027138 | CONVÊNIO | 019/2019 | MUNICÍPIO DE PORANGATU | Delegação Tributária | 11/02/2020 | 11/02/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-019-2019-Delegracao-Tributaria-Porangatu.pdf |
| 22 | 201900011002454 | CONVÊNIO | 001/2019 | MUNICÍPIO DE FORMOSA | Delegação Tributária | 19/03/2020 | 18/03/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-001-2019-Delegracao-Tributaria-Formosa.pdf |
| 23 | 201900011027192 | CONVÊNIO | 001/2020 | MUNICÍPIO DE SILVÂNIA | Delegação Tributária | 19/03/2020 | 18/03/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-001-2020-Delegracao-Tributaria-Silvania.pdf |
| 24 | 201900011027144 | CONVÊNIO | 025/2019 | MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA | Delegação Tributária | 26/03/2020 | 25/03/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-025-2019-Delegracao-Tributaria-Goianesia.pdf |
| 25 | 202000011007620 | CONVÊNIO | 002/2020 | MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS | Delegação Tributária | 27/07/2020 | 26/07/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-002-2020-Delegracao-Tributaria-Campos-Belos.pdf |
| 26 | 201900011024650 | CONVÊNIO | 016/2019 | MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS | Delegação Tributária | 27/07/2020 | 26/07/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-016-2019-Delegracao-Tributaria-Palmeiras-de-Goias.pdf |
| 27 | 201900011027186 | CONVÊNIO | 011/2020 | MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA | Delegação Tributária | 06/08/2020 | 05/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-011-2020-Delegracao-Tributaria-Sao-Miguel-do-Araguaia.pdf |
| 28 | 201900011027179 | CONVÊNIO | 007/2020 | MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DOS MONTES BELOS | Delegação Tributária | 18/08/2020 | 17/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-007-2020-Delegracao-Tributaria-Sao-Luis-dos-Montes-Belos.pdf |
| 29 | 201900011027181 | CONVÊNIO | 010/2020 | MUNICÍPIO DE GOIANIRA | Delegação Tributária | 18/08/2020 | 17/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-010-2020-Delegracao-Tributaria-Goianira.pdf |
| 30 | 201900011011993 | CONVÊNIO | 007/2019 | MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS | Delegação Tributária | 25/08/2020 | 24/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-007-2019-Delegracao-Tributaria-Caldas-Novas.pdf |
| 31 | 202000011015363 | CONVÊNIO | 013/2020 | MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO | Delegação Tributária | 25/08/2020 | 24/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-013-2020-Delegracao-Tributaria-Santo-Antonio-do-Descoberto.pdf |
| 32 | 201900011027171 | CONVÊNIO | 009/2020 | MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO | Delegação Tributária | 25/08/2020 | 24/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-009-2020-Delegracao-Tributaria-Pires-do-Rio.pdf |
| 33 | 201900011027153 | CONVÊNIO | 016/2020 | MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS | Delegação Tributária | 25/08/2020 | 24/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-016-2020-Delegracao-Tributaria-Pirenopolis.pdf |
| 34 | 201900011027131 | CONVÊNIO | 003/2020 | MUNICÍPIO DE ITUMBIARA | Delegação Tributária | 01/09/2020 | 31/08/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-003-2020-Delegracao-Tributaria-Itumbiara.pdf |
| 35 | 201900011027176 | CONVÊNIO | 015/2020 | MUNICÍPIO DE CERES | Delegação Tributária | 07/10/2020 | 06/10/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-015-2020-Delegracao-Tributaria-Ceres.pdf |
| 36 | 202000011008121 | CONVÊNIO | 012/2020 | MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS | Delegação Tributária | 07/10/2020 | 06/10/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-012-2020-Delegracao-Tributaria-Valparaiso-de-Goias.pdf |
| 37 | 202000011033708 | CONVÊNIO (SAMU) | 018/2020 | MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS | Conjugação de esforços na implantação de ações na área de atendimento especializado à saúde. | 22/12/2020 | 21/12/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-018-2020-SSP-CBMGO-X-SAMU-Anapolis.pdf |
| 38 | 202100011012007 | CONVÊNIO (SAMU) | 006/2021 | MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS | Conjugação de esforços na implantação de ações na área de atendimento especializado à saúde. | 10/06/2021 | 31/12/2025 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-006-2021-SSP-CBMGO-X-SAMU-Pirenopolis.pdf |
| 39 | 201900011027140 | CONVÊNIO | 014/2020 | MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO | Delegação Tributária | 26/01/2021 | 25/01/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-014-2020-Delegracao-Tributaria-Senador-Canedo.pdf |
| 40 | 20190001102166 | CONVÊNIO | 019/2020 | MUNICÍPIO DE CRISTALINA | Delegação Tributária | 15/02/2021 | 14/02/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-019-2020-Delegracao-Tributaria-Cristalina.pdf |
| 41 | 201900011027173 | CONVÊNIO | 005/2020 | MUNICÍPIO DE GOIATUBA | Delegação Tributária | 01/03/2021 | 01/03/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-005-2020-Delegracao-Tributaria-Goiatuba.pdf |
| 42 | 201900011027170 | CONVÊNIO | 001/2021 | MUNICÍPIO DE IPORÁ | Delegação Tributária | 05/03/2021 | 04/03/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-001-2021-Delegracao-Tributaria-Ipora.pdf |
| 43 | 201900011027137 | CONVÊNIO | 027/2019 | MUNICÍPIO DE CATALÃO | Delegação Tributária | 19/03/2021 | 18/03/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-027-2019-Delegracao-Tributaria-Catalao-1.pdf |
| 44 | 201900011027130 | CONVÊNIO | 003/2021 | MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA | Delegação Tributária | 23/03/2021 | 22/03/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-003-2021-Delegracao-Tributaria-Luziania.pdf |
| 45 | 201900011027183 | CONVÊNIO | 008/2020 | MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS | Delegação Tributária | 08/04/2021 | 07/04/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-008-2020-Delegracao-Tributaria-Neropolis.pdf |
| 46 | 202100011009186 | CONVÊNIO | 005/2021 | MUNICÍPIO DE ITABERAÍ | Delegação Tributária | 22/04/2021 | 21/04/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-005-2021-Delegracao-Tributaria-Itaberai.pdf |
| 47 | 202100011009091 | CONVÊNIO | 004/2021 | MUNICÍPIO DE INHUMAS | Delegação Tributária | 04/05/2021 | 03/05/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-004-2021-Delegracao-Tributaria-Inhumas.pdf |
| 48 | 201900011027184 | CONVÊNIO | 006/2020 | MUNICÍPIO DE IPAMERI | Delegação Tributária | 17/05/2021 | 16/05/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-006-2020-Delegracao-Tributaria-Ipameri.pdf |
| 49 | 201900011032359 | CONVÊNIO (SAMU AEROMEDICO) | 028/2019 | MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO | Colaboração e cooperação entre a SSP-GO/CBMGO e a SMS-Aparecida de Goiânia/SAMU, para a prestação de serviços de resgate e transporte aeromédico especializado afetos ao atendimento pré-hospitalar desenvolvido no Estado de Goiás, com vistas ao oferecimento de serviço aeromédico de qualidade, sob regulação médica do CBMGO – 193/SAMU – 192, em apoio à rede assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS, observadas as prioridades da SSPGO/CBMGO no tocante ao apoio aos órgãos operativos e missões governamentais do Estado de Goiás. | 20/08/2020 | 18/08/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-028-2019-SSP-CBMGO-X-SAMU-Senador-Canedo.pdf |
| 50 | 201900011014903 | CONVÊNIO | 007/2021 | MUNICÍPIO DE MINEIROS | Delegação Tributária | 19/10/2021 | 18/10/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-007-2021-Delegracao-Tributaria-Mineiros.pdf |
| 51 | 202100011021294 | CONVÊNIO | 248/2021 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | Estabelecimento de Cooperação Mútua, visando à execução do projeto de extensão “Liga Acadêmica do Trauma” cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC/UFG. | 08/12/2021 | 07/12/2026 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-248-2021-SSP-CBMGO-X-UFG.pdf |
| 52 | 202200011000523 | CONVÊNIO | 001/2022 | MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS | Delegação Tributária | 08/02/2022 | 07/02/2027 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-001-2021-Delegracao-Tributaria-Bela-Vista-de-Goias.pdf |
| 53 | 202100011037085 | CONVÊNIO | 009/2021 | ASSEDAIA - ANÁPOLIS | Realização de ações de parceria entre a Associação das Empresas do Distrito Agroindustrial de Anápolis e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, visando a execução, pelo CBMGO, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil, bem como o desenvolvimento das ações por parte da ASSEDAIA para a estruturação e melhoria da sede da OBM do Corpo de Bombeiros Militar no Distrito Agroindustrial de Anápolis. | 17/02/2022 | 16/02/2027 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-009-2021-SSP-CBMGO-X-ASSEDAIA.pdf |
| 54 | 202200011003630 | CONVÊNIO | 002/2022 | MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Delegação Tributária | 08/06/2022 | 08/06/2027 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Convenio-no-002-2022-Delegracao-Tributaria-Aparecida-de-Goiania.pdf |
| 55 | 202200011025690 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 002/2022 | FUNDAÇÃO DOM PEDRO II | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, mediante compartilhamento de recursos, no intuito de viabilizar a assistência social em sentido amplo aos bombeiros militares de Goiás, seus dependentes nos termos normativos e aos pensionistas, compreendendo: assistência médica, odontológica, hospitalar, psicológica, farmacêutica, habitacional, educacional, esportiva, científica, pesquisa, serviço social em geral, cultural, alimentar e religiosa, dentre outras. | 10/10/2022 | 09/10/2027 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cooperacao-no-002-2022-SSP-CBMGO-X-FUNDACAO-DOM-PEDRO-II.pdf |
| 56 | 202300011000422 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 001/2023 | FUNDAÇÃO DOM PEDRO II | Apoiar o CBMGO na gestão administrativa para o desenvolvimento dos eventos denominados "1ª Corrida dos Bombeiros" e "1º Desafio Físico-Operacional do CBMGO", com o fim de promover o estímulo à atividade física no seio da tropa bombeiro militar por meio de uma grande corrida de rua voltada para os públicos externo e interno, assim como uma disputa saudável envolvendo o público interno. | 14/02/2023 | 14/02/2028 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cooperacao-no-001-2023-SSP-CBMGO-X-FUNDACAO-DOM-PEDRO-II.pdf |
| 57 | 202200011038144 | TERMO DE COOPERAÇÃO | FPE Nº 74/2023 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Conjunção de esforços entre o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul visando a mútua cooperação entre os partícipes para o aperfeiçoamento de pessoal dedicado às operações aéreas, centrado na capacitação técnica e familiarização. | 24/03/2023 | 23/03/2028 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cooperacao-FPE-no-74-2023-SSP-CBMGO-X-CBMRS.pdf |
| 58 | 202200011040552 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 001/2023 | INSTITUTO FÊNIX | A realização de mútua cooperação entre as partes acordantes na realização de projetos de interesse institucional do CBMGO no contexto do escopo estatutário vigente do INSTITUTO FÊNIX, nos termos dos planos de trabalho que serão celebrados em razão de cada projeto e que farão parte integrante do presente, para todos os fins. | 30/03/2023 | 29/03/2028 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Acordo-de-Cooperacao-Tecnica-no-001-2023-SSP-CBMGO-X-Instituto-Fenix.pdf |
| 59 | 202200011014139 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE AREA | S/Nº | CCR AEROPORTOS | Cessão não pecuniária e com obrigações mútuas, pela CEDENTE e CESSIONÁRIA, de áreas aeroportuárias, administrativas e operacionais, do Complexo Aeroportuário, Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva, bem como de suas respectivas edificações/benfeitorias, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses | 30/01/2023 | 29/01/2033 | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Contrato-de-Cessao-de-Uso-Temporario-de-Area-2023-SSP-CBMGO-X-CCR-Aeroportos.pdf |
| 60 | 202300011020801 | Termo de Cessão de Uso Área | 004/2023 | MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA | O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bens imóveis pertencentes ao Município de Caiapônia em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 20 (vinte) anos, sob a condição resolutiva da efetivação da doação da propriedade objeto deste Termo, autorizada por força da Lei municipal nº 2.127, de 16 de maio de 2023. | 14/07/2023 | 20 anos | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso-de-Area-no-004-2023-Caiaponia.pdf |
| 61 | 202300011021443 | Termo de Cessão de Uso Área | 006/2023 | MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA | O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bem imóvel pertencente ao Município de Luziânia em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 20 (vinte) anos, sob a condição resolutiva da efetivação da doação da propriedade objeto deste Termo, autorizada por força da Lei municipal nº 4.490, de 23 de novembro de 2022. | 03/08/2023 | 20 anos | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso-de-Area-no-006-2023-Luziania.pdf |
| 62 | 202300011023942 | Termo de Cessão de Uso Área | 007/2023 | MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS | O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bem imóvel pertencente ao Município de Aragarças em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 20 (vinte) anos, sob a condição resolutiva da efetivação da doação da propriedade objeto deste Termo, autorizada por força da Lei Municipal nº 2.014, de 12 de maio de 2023. | 11/08/2023 | 20 anos | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso-de-Area-no-007-2023-Araguarcas.pdf |
| 63 | 202300011021265 | Termo de Cessão de Uso Área | 008/2023 | MUNICÍPIO DE JUSSARA | O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bem imóvel pertencentes ao Município de Jussara em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 20 (vinte) anos, sob a condição resolutiva da efetivação da doação da propriedade objeto deste Termo, autorizada por força da Lei Municipal nº. 1.127, de 23 de junho de 2023. | 14/08/2023 | 20 anos | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso-de-Area-no-008-2023-Jussara.pdf |
| 64 | 202300011023892 | Termo de Cessão de Uso Área | 010/2023 | MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA | O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bem imóvel pertencentes ao Município de Hidrolândia em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 20 (vinte) anos, sob a condição resolutiva da efetivação da doação da propriedade objeto deste Termo, autorizada por força da Lei Complementar Municipal nº 053, de 22 de maio de 2023. | 28/08/2023 | 20 anos | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso-de-Area-no-010-2023-Hidrolandia.pdf |
| 65 | 202300011025255 | Termo de Cessão de Uso Área | 009/2023 | MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA | O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bem imóvel pertencente ao Município de Alexânia em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, em caráter provisório, pelo prazo de 20 (vinte) anos, sob a condição resolutiva da efetivação da doação da propriedade objeto deste Termo, autorizada por força da Lei Municipal Nº 1.616 de 15 de junho de 2023. | 29/08/2023 | 20 anos | Não haverá transferência de Recursos | EM EXECUÇÃO | https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Termo-de-Cessao-de-Uso-de-Area-no-009-2023-Alexania.pdf |