NT-01/2020 – Procedimentos Administrativos –  Anexos: A a R

TUTORIAIS DA ANÁLISE DIGITAL              Chancela para Aprovação de Projeto Digital – DWG / ZIP

NT-02/2014 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
NT-03/2014 – Terminologia de segurança contra incêndio
NT-04/2014 – Símbolos gráficos
NT-05/2014 – Segurança contra Incêndio – Urbanística
NT-06/2014 – Acesso de viaturas na edificação e áreas de risco
NT-07/2014 – Separação entre edificações
NT-08/2014 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
NT-09/2017 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
NT-10/2014 – Controle de materiais de acabamento e revestimento
NT-11/2017 – Saídas de emergência
NT-12/2014 – Centros esportivos e de exibição
NT-13/2014 – Pressurização de escada de segurança
NT-14/2020 – Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco (Alterada em 01/07/2020)
NT-15/2014 – Controle de fumaça: P1; P2; P3; P4; P5; P6; P7; P8
NT-16/2017 – Segurança em áreas de piscinas e emprego de guarda-vidas
NT-17/2019 – Brigada de incêndio  
NT-18/2014 – Iluminação de emergência
NT-19/2014 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio
NT-20/2014 – Sinalização de emergência
NT-21/2014 – Sistema de proteção por extintores de incêndio
NT-22/2014 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
NT-23/2014 – Sistema de chuveiros automáticos
NT-24/2014 – Armazenamento em silos – Unidades armazenadores de cereais, oleaginosas e subprodutos a granel
NT-25/2014 – Seg. contra incêndio para líquidos combustíveis/inflamáveis: P1; P2; P3; P4
NT-26/2014 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio
NT-27/2014 – Edificações históricas museus e instituições culturais com acervos museológicos
NT-28/2014 – Gás liquefeito de petróleo: P1; P2
NT-29/2014 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
NT-30/2014 – Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos
NT-31/2014 – Heliponto e heliporto
NT-32/2014 – Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo
NT-33/2014 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
NT-34/2014 – Hidrante urbano
NT-35/2014 – Túnel rodoviário
NT-36/2014 – Pátio de contêiner
NT-37/2014 – Subestação elétrica
NT-38/2014 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
NT-39/2019 – Credenciamento de empresas
NT-40/2019 – Sistema de proteção contra descargas atmosféricas
NT-41/2019 – Edificações Existentes
NT-42/2019 – Autuação –  Anexos: A a G
NT-43/2014 – Estabelecimentos com restrição de liberdade

LEI ESTADUAL N. 15.802/2006

Lei Estadual n. 15.802, de 11 de setembro de 2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências

CÓDIGOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA REVOGADOS

Lei n. 12.111, de 22 de setembro de 1993

Lei n. 9.292, de 24 de novembro de 1982

NORMAS TÉCNICAS REVOGADAS

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

NOTAS TÉCNICAS PARA PROJETOS

DOCUMENTOS DIVERSOS

Manual de Solicitação de Inspeção – (Versão Solicitante)

Manual de Solicitação de Inspeção – (Versão Protocolista)

Manual de Análise de Projetos Digital – (Versão Projetista)

Manual de Análise de Projetos Digital – (Versão Analista)

Manual de Orientações do Serviço de Comissão Técnica e Conselho Técnico Deliberativo – SIAPI

Manual de Orientações do Serviço de Denúncia – SIAPI

Seminário de Atualização Profissional – Apresentação 02 – Atendimento