NORMAS TÉCNICAS DO CBMGO

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NT-01/2017 – Procedimentos Administrativos      –    Anexos: A a R (ATUALIZADA EM 24/03/2017)
NT-02/2014 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
NT-03/2014 – Terminologia de segurança contra incêndio
NT-04/2014 – Símbolos gráficos
NT-05/2014 – Segurança contra Incêndio – Urbanística
NT-06/2014 – Acesso de viaturas na edificação e áreas de risco
NT-07/2014 – Separação entre edificações
NT-08/2014 – Resistência ao fogo dos elementos de construção
NT-09/2014 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical (ATUALIZADA EM 10/05/2017)
NT-10/2014 – Controle de materiais de acabamento e revestimento
NT-11/2014 – Saídas de emergência (ATUALIZADA EM 10/05/2017)
NT-12/2014 – Centros esportivos e de exibição
NT-13/2014 – Pressurização de escada de segurança
NT-14/2014 – Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco
NT-15/2014 – Controle de fumaça: P1; P2P3P4P5P6P7P8
NT-16/2014 – Segurança em áreas de piscinas e emprego de guarda-vidas
NT-17/2014 – Brigada de incêndio
NT-18/2014 – Iluminação de emergência
NT-19/2014 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio
NT-20/2014 – Sinalização de emergência
NT-21/2014 – Sistema de proteção por extintores de incêndio
NT-22/2014 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
NT-23/2014 – Sistema de chuveiros automáticos
NT-24/2014 – Armazenamento em silos – Unidades armazenadores de cereais, oleaginosas e subprodutos a granel
NT-25/2014 – Seg. contra incêndio para líquidos combustíveis/inflamáveis: P1; P2; P3; P4
NT-26/2014 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio
NT-27/2014 – Edificações históricas museus e instituições culturais com acervos museológicos
NT-28/2014 – Gás liquefeito de petróleo: P1; P2
NT-29/2014 – Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
NT-30/2014 – Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos
NT-31/2014 – Heliponto e heliporto
NT-32/2014 – Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo
NT-33/2014 – Cobertura de sapé, piaçava e similares
NT-34/2014 – Hidrante urbano
NT-35/2014 – Túnel rodoviário
NT-36/2014 – Pátio de contêiner
NT-37/2014 – Subestação elétrica
NT-38/2014 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
NT-39/2014 – Credenciamento de empresas
NT-40/2014 – Sistema de proteção contra descargas atmosféricas
NT 41_2017 – Edificações Existentes (ATUALIZADA EM 24/03/2017)
NT-42/2014 – Autuação      –      Anexos: A a O
NT-43/2014 – Estabelecimentos com restrição de liberdade

 

LEI ESTADUAL N. 15.802/2006

Lei Estadual n. 15.802, de 11 de setembro de 2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências

 

CÓDIGOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA REVOGADOS

Lei n. 12.111, de 22 de setembro de 1993

Lei n. 9.292, de 24 de novembro de 1982

 

NORMAS TÉCNICAS REVOGADAS

 

RESUMOS DAS  ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS

NT 01 – 2017 – Procedimentos Administrativos – Alterações Publicadas no BGE n. 47/2017 de 24/03/2017

NT 01 – 2017 – Procedimentos Administrativos – Anexo A – Alterações Publicadas no BGE n. 47/2017 de 24/03/2017

NT 01 – 2017 – Procedimentos Administrativos – Anexo B – Alterações Publicadas no BGE n. 47/2017 de 24/03/2017

NT 01 – 2017 – Procedimentos Administrativos – Anexo G – Alterações Publicadas no BGE n. 47/2017 de 24/03/2017

NT 01 – 2017 – Procedimentos Administrativos – Anexo L – Alterações Publicadas no BGE n. 47/2017 de 24/03/2017

NT 09 – 2017 – Compartimentação Horizontal e Vertical – Alterações Publicadas no BGE n. 71/2017 de 10/05/2017

NT 11 – 2017 – Saídas de Emergências – Alterações Publicadas no BGE n. 71/2017 de 10/05/2017

NT 41 – 2017 – Edificações Existentes – Alterações Publicadas no BGE n. 47/2017 de 24/03/2017

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

 

NOTAS TÉCNICAS PARA PROJETOS

 

COLETÂNEA DAS NORMAS TÉCNICAS – ARQUIVO ÚNICO

 

DOCUMENTOS DIVERSOS

Portaria-n. 50/2014 – Codec – Isenção de Taxas dos Serviços de Inspeção e Análise de Projetos

Manual de Orientações do Serviço de Comissão Técnica e Conselho Técnico Deliberativo – SIAPI

Manual de Orientações do Serviço de Denúncia – SIAPI

Ofício 513-2014- CODEC/DECIP – Orientação para Análise de Projetos

 

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