3 – ACESSO À INFORMAÇÃO
Estruturação de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Modelos atualizados em novembro de 2016:
1 – Projeto de lei de criação da COMPDEC
2 – Mensagem à Câmara Municipal
3 – Modelo de decreto de regulamentação
4 – Portaria de nomeação dos membros da COMPDEC
5 – Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
6 – Formulário de atualização de dados da COMPDEC
7 – Portaria n. 912-A, de 29 de maio de 2008, do Ministério da Integração Nacional
8 – Apostila de implementação de COMPDEC
